Rede do Tabuleiro

Termos de Uso

Última atualização: 6 de 2026

1. Finalidade do site

Este site apresenta e permite a contratação das atividades de xadrez on-line oferecidas pela Rede do Tabuleiro: Aula Coletiva Online, Programa para Escolas e Série Rápida de Fim de Semana. Ao usar o site ou contratar qualquer um desses formatos, você concorda com estes Termos.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário de contato ou solicitar matrícula, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas junto à nossa equipe.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A inscrição de alunos menores de idade, seja em turma, no Programa para Escolas ou na Série Rápida, somente é aceita quando realizada pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações cadastradas e pela comunicação com a equipe.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As turmas seguem o horário fixo combinado no momento da matrícula. A disponibilidade de vagas por turma e por horário pode variar e é confirmada individualmente pela equipe antes da contratação.

5. Valores e pagamentos

Os valores vigentes são: Aula Coletiva Online, R$ 150 por mês; Programa para Escolas, R$ 940 por módulo; Série Rápida de Fim de Semana, R$ 360 por temporada. Os pagamentos são processados pelos meios indicados no momento da contratação e confirmados antes do início do serviço.

6. Cancelamentos e reembolsos

A solicitação de cancelamento pode ser feita a qualquer momento, por e-mail ou telefone, dentro do horário de atendimento. Quando a solicitação ocorre antes do início da primeira aula ou rodada, o valor pago é reembolsado integralmente pelo mesmo meio de pagamento, em até dez dias úteis.

Quando o aluno já participou de pelo menos uma aula ou rodada do período contratado, o valor correspondente à parte já utilizada não é reembolsável; o restante do período, se houver, segue a regra de cancelamento proporcional. O detalhamento completo desta política está na página Cancelamento e Reembolso.

Para compras feitas a distância, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias corridos a contar da contratação, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula ou rodada tenha sido realizada nesse período.

7. Torneios e eventos

A participação na Série Rápida de Fim de Semana segue o calendário de rodadas divulgado no início de cada temporada. A ausência em uma rodada não gera reposição individual, conforme descrito na página Torneios.

8. Conduta do usuário

Durante aulas e torneios, espera-se respeito entre participantes, professores e demais famílias. Comportamento ofensivo ou que prejudique o andamento das turmas pode levar à suspensão do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

9. Propriedade intelectual

Os textos, materiais de aula, problemas publicados no blog e a identidade visual da Rede do Tabuleiro pertencem à associação e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

As videochamadas e o tabuleiro digital compartilhado funcionam sobre plataformas de terceiros. A Rede do Tabuleiro não controla a disponibilidade técnica dessas plataformas, embora acompanhe seu funcionamento regularmente.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD.

12. Funcionamento e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o site e as plataformas de aula disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta, já que dependemos de serviços de internet e de terceiros.

13. Informações educacionais

O conteúdo das aulas, do blog e do material de apoio tem finalidade educacional e recreativa. Nenhuma aula, módulo ou participação em torneio assegura um resultado específico de aprendizado, classificação ou desempenho competitivo; descrevemos sempre o formato, a carga de encontros e o que está incluído.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei brasileira, a Rede do Tabuleiro não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou das plataformas de terceiros utilizadas durante as aulas e torneios.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme a legislação de proteção ao consumidor.

Aviso legal

O conteúdo deste site tem finalidade informativa geral sobre as atividades da Rede do Tabuleiro, mantidas pela Associação de Xadrez dos Informáticos — Infochess.

As descrições de serviço não substituem o atendimento individual feito pela equipe no momento da matrícula; o escopo final de cada turma, módulo ou temporada é confirmado diretamente com o responsável pela contratação.

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas preços, horários e disponibilidade de turmas podem mudar; o site não garante a disponibilidade de uma vaga específica até a confirmação da matrícula.

Nenhum conteúdo deste site representa promessa de resultado de aprendizado, classificação em torneio ou desempenho escolar. A responsabilidade da Rede do Tabuleiro, dentro dos limites da legislação brasileira, fica restrita ao fornecimento do serviço contratado conforme descrito nestes Termos.

Política de Cancelamento

Para cancelar uma turma, módulo ou inscrição na Série Rápida, envie um pedido para [email protected] ou ligue para +55 63 3212-1254, dentro do horário de atendimento (Segunda – Sexta, 09:00–18:00).

Cancelamentos solicitados antes do início do serviço contratado não geram custo. Após o início, aplica-se a regra de não reembolso das aulas ou rodadas já realizadas, descrita na seção de Cancelamentos e Reembolsos acima e detalhada na página Cancelamento e Reembolso.

É possível pedir reagendamento de uma aula específica, mediante disponibilidade de outra turma do mesmo nível, como alternativa ao cancelamento integral.

Em caso de cancelamento de uma turma por parte da Rede do Tabuleiro, por motivo de força maior ou número insuficiente de alunos, o valor pago é reembolsado integralmente ou, mediante acordo com a família, remanejado para outra turma equivalente.

Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, fale com a Associação de Xadrez dos Informáticos — Infochess: